Confira as matérias apreciadas nesta sessão ordinária:
Projeto de Lei Ordinária nº 018/2019 do Poder Executivo
PL 018/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito municipal
Resultado da votação: aprovado por unanimidade com emenda
Projeto de Lei Ordinária nº 023/2019 do Poder Executivo
PL 023/2019 RATIFICA A DELIBERAÇAO DA ASSEMBLÉIA DERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Autoria: Prefeito municipal
Resultado da votação: aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 024/2019 do Poder Executivo
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI -ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito municipal
Resultado da votação: aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2019
CRIA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Resultado da votação: aprovado por unanimidade
Projeto de Resolução nº 003/2019
MUDA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Autoria: Presidente da Câmara
Resultado da votação: aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 do Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES, PENALIDADE E MULTAS RELATIVAS A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI.
Autoria: Prefeito municipal
Resultado da votação: aprovado por unanimidade
A próxima sessão ordinária da Câmara de Irupi acontecerá no dia 19 de dezembro, quinta -feira, às 18 horas.
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Data de Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2019