Confira abaixo os projetos de Lei que foram apreciados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Irupi do dia 05 de junho de 2013:
PL 033/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME - NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visa criar o Conselho Municipal de Esportes - CME que será composto cinco servidores do município que deverá auxiliar a administração pública na análise, planejamento, formulação, fiscalização e aplicação de políticas voltads para o esporte e atuará especialmente na apreciação dos projetos encaminhados ao Fundo Municipal de Amparo ao Esporte - FMAE.
Aprovado por unanimidade.
PL 032/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICPAL N° 730/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visa alterar o requisito mínimo exido para o cargo de Auxiliar de Professor de Música de NÍVEL MÉDIO COMPLETO para NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO.
Aprovado por unanimidade.
PL 030/2013 CRIA CARGO DE CUIDADOR E PROFESSOR DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO.
Visa criar 05 Vagas de cuidador e 04 Vagas de Professor que seriam contratados para atendimento a alunos com necessidade especial da rede pública municipal.
Aprovado por unanimidade.
PL 029/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Visa a contratação de 01 Professor de História (16 horas) e 01 Professor de Matemática (25 horas).
Aprovado por unanimidade.
A Próxima sessão da Câmara será no dia 20 de junho às 18 horas.
Data de Publicação: quarta-feira, 05 de junho de 2013
Receba novidades sobre assuntos da Câmara
