A sessão deste dia 05 de março começou mais uma vez pontualmente ás 18 horas como prometeu o Presidente da casa, Joel dos Santos Ribeiro. Esteve Presente compondo a Mesa, O Presidente da Associação Rádio Comunitária de Irupi, Fábio Luís de Freitas.
Após o início da sessão, Fábio falou aos parlamentares na tribuna da casa. Lembrou que convidado pelo Presidente Joel para fazer alguns esclarecimentos sobre o funcionamento da emissora uma vez que fora questionado em ofício pelo mesmo sobre a razão do não funcionamento da emissora inter FM do dia 25 de Janeiro até o dia 09 de fevereiro. Segundo Fábio, o transmissor principal da emissora estava em manutenção neste período.
- Ocorre que a legislação diz que uma emissora de Rádio Comunitária deve operar “com baixa potência e cobertura restrita”, porém o nosso município é muito montanhoso o que dificulta a transmissão do sinal. Por este motivo instalamos um link que irradiava o sinal da emissora para a torre de TV ( o que aumenta a abrangência). Porém, tal artifício é considerado ilegal e no dia 25 de janeiro recebemos a visita de técnicos fiscalizadores que determinaram a troca dos aparelhos, entretanto, nosso transmissor principal encontrava-se com defeito o que fez com que a rádio ficasse impossibilitada de transmitir o seu sinal até que o aparelho fosse concertado, Justificou Fábio.
Na Ordem do dia dois projetos foram votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores. Acompanhe:
Projeto de Lei 010/2007
“Autoriza a contratação de servidores por prazo determinado e dá outras providências”
O Projeto é de autoria do poder executivo e pedia autorização para contração de servidores que irão trabalhar na Fundação Hospitalar de Irupi até o dia 31 de Dezembro. Ao todo serão 10 funcionários: 04 médicos, 02 fisioterapeutas, 01 técnico em contabilidade, 01 médico, 01 auxiliar administrativo e 01 servente.
Projeto de Resolução 004/2007
“Altera local da sessão ordinária do dia 20 de março de 2007”
O Projeto é de autoria do vereador Luís Lourenço da Silva e transferiu a próxima sessão da câmara para a Escola Municipal Valdeci Afonso Moreira situada na Localidade de São José de Irupi. Segundo o Autor, que mora na localidade, a comunidade estará em festa nessa data e será uma forma de prestigiá-lá.
O Presidente também encaminhou para as comissões competentes as seguintes proposições:
Projeto de Lei 005/2007”Cria o Calendário Esportivo e Cultural do Município de Irupi”
Projeto de Lei 006/2007 “Cria o Conselho de acompanhamento, controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências”
Projeto de Lei 007/2007 “Cria os Cargos de Técnico Esportivo I e II e dá outras providências”
Projeto de Lei 008/2007 "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Técnico Esportivo I e II e dá outras providências”
Projeto de Lei 009/2007 “Autoriza o poder executivo municipal a contratar professor “MAPA”, operador de máquinas, motoristas e bombeiros por prazo determinado e dá outras providências.”
Projeto de Resolução 004/2007 “Autoriza a aquisição de linha com celular para a Câmara Municipal de Irupi e dá outras providências”.
Data de Publicação: terça-feira, 06 de março de 2007
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