Os Vereadores de Irupi apreciaram vários projetos durante a sessão ordinária do dia 20 de junho. Nenhuma proposição incluída na pauta de votação chegou a ser prejudicada.
Veja abaixo a lista de projetos apreciados e o placar de votação:
PL 9/2011 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N°101 DE 05 DE MAIO DE 2000 PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LDO. Projeto básico para a elaboração do orçamento do Município para o ano seguinte.
Aprovado por Unanimidade
PL 011/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 587/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Cria o Cargo de Técnico em Saúde Bucal.
Aprovado por Unanimidade
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE ESTRATÉGICA E SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoriza a contratação de um Técnico em Saúde Bucal.
Aprovado por Unanimidade
PL 14/2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 644/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Estende aos estudantes de cursos técnicos a autorização para que o Poder Executivo possa dispender 30% do valor gasto com transporte escolar. A Lei em vigor é restringe o benefício a estudantes de curso superior.
Aprovado por Unanimidade
PL 15/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Contratação de 06 serventes para serviço nas creches municipais durante a colheita do café.
Aprovado por Unanimidade
PL 16/2011 RATIFICA A TRANSFORMAÇÃO DO CIM PEDRA AZUL-ES EM CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade
A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 05 de julho.
Data de Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2011
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