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Projetos em Tramitação

Diversos projetos estão em tramitação na Câmara de Irupi sendo analisados pelas Comissões. Acompanhe:

PL 019/2008 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE IRUPI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 101 DE 05 DE MAIO DE 2008 PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES O ORÇAMNTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Exigência constitucional para estabelecer em lei, as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal e que antecede a Lei Orçamentária.

SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES

- PL: 024/2008 DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: VEREADOR VALDÉCIO JOSÉ DA COSTA

- Visa denominar como, ELZIRA ALMEIDA , a rua que inicia ao lado direito da rua José Pedro Gonçalves, paralelo a Rua Adílio, Butica no Bairro João Tomaz, seguindo por toda sua extensão.

SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES

 

PL: 025/2008 DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: VEREADOR VALDÉCIO JOSÉ DA COSTA

- Visa denominar como, ESTREDALVA GOMES ESTORCK, a Rua que inicia na Rua Alzelina Machado Fernandes, seguindo até o entroncamento com a Rua Projetada que está recebendo denominação, no Bairro Wilson Fernandes.

SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES

 

PL: 026/2008 DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: VEREADOR VALDÉCIO JOSÉ DA COSTA

- Visar denominar como, JOSÉ ABEL FARIAS, A Rua que inicia em frente a residência do Sr. Lourdes Abel de Farias, seguindo sentido Matinha, bifurcando com a Rua Pergentino Fidélis de Miranda e seguindo por toda sua extensão.

SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES

 

PL: 027/2008 DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: VEREADOR VALDÉCIO JOSÉ DA COSTA

- Visar denominar como, LEOPOLDINA MARIA FERREIRA, a Rua que inicia ao Lado da Residência do Sr. Élcio Pinheiro, no lado esquerdo da Pergentino Fidélis de Miranda, curvando nos fundos e seguindo até a Rua que dá seguimento a Pergentino Fidélis de Miranda, que está recebendo nova denominação.

SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES

 

PL: 028/2008 DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: VEREADOR VALDÉCIO JOSÉ DA COSTA

Visa denominar como, MANOEL ESTORCK, a Rua que inicia no final da Rua Professora Norma, na esquina da Casa do Sr. Ednaldo no Bairro Wilson Fernandes Pereira

SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES

 

PL: 029/2008 DENOMINA PONTE NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: VEREADOR VALDÉCIO JOSÉ DA COSTA

- Visa denominar como, JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE, a ponte construída sobre o rio nas proximidades da Residência do Sr. Acácio Manoel de Andrade, no Município de Irupi, que dá acesso ao Córrego Recreio/Japecanga/Pedreira.

SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES

 

PL 030/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR OS REPASSES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRUPI (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: PREFEITO MUNCIPAL

- Aumenta em R$ 1.300,00, o repasse mensal para a APAE de Irupi.

SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES

 

PL 031 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

- Autoriza a Prefeitura de Irupi a contratar menores aprendizes entre 14 e 16 anos para trabalho especial de aprendizagem. O Projeto abrange os menores que estejam matriculados na escola,  que poderão receber a quantia de R$ 207,20, para prestar serviços ao município em carga horária de 04 horas.

SITUAÇÃO: AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES

 

Todos estes projetos podem ser apreciados na próxima Sessão da Câmara de Irupi, dia 05 de Junho.

Data de Publicação: terça-feira, 20 de maio de 2008

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