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Sessão do dia 05 de dezembro: votações

Confira as matérias apreciadas nesta sessão ordinária:

 

Projeto de Lei Ordinária nº 018/2019 do Poder Executivo

PL 018/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito municipal

Resultado da votação: aprovado por unanimidade com emenda

 

Projeto de Lei Ordinária nº 023/2019 do Poder Executivo

PL 023/2019 RATIFICA A DELIBERAÇAO DA ASSEMBLÉIA DERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Autoria: Prefeito municipal

Resultado da votação: aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Ordinária nº 024/2019 do Poder Executivo

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI -ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito municipal

Resultado da votação: aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2019

CRIA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara

Resultado da votação: aprovado por unanimidade

 

Projeto de Resolução nº 003/2019

MUDA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Autoria: Presidente da Câmara

Resultado da votação: aprovado por unanimidade

 

Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 do Poder Executivo

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES, PENALIDADE E MULTAS RELATIVAS A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI.

Autoria: Prefeito municipal

Resultado da votação: aprovado por unanimidade

 

A próxima sessão ordinária da Câmara de Irupi acontecerá no dia 19 de dezembro, quinta -feira, às 18 horas.

 

Para assistir à gravação desta sessão CLIQUE AQUI.

 

 

Data de Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2019

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