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Sessão do dia 05 de setembro: resumo

Confira as matérias que foram apreciadas no plenário da Câmara de Irupi na sessão do dia 05 de setembro:

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017

ENTREGA EQUIPAMENTO CONTANTE NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade

 

 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017

AUTORIZ A O PROCEDIMENTO DE BAIXA EM EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À CÂMARA  MUNICIPAL DE IRUPI

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI Nº 022/2017

INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI Nº 028/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, BEM COMO DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÕES DE PESSOAL PARA O NASF NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Resultado da votação: Aprovado por unanimidade

 

INDICAÇÕES DE Nº 116 A 126 DOS VEREADORES

Resultado da votação: Aprovado por unanimidade

 

 

A próxima sessão ordinária da Câmara será no dia 20 de setembro e os projetos em tramitação na casa podem sem visualizados em camarairupi.es.gov.br.

 

Data de Publicação: terça-feira, 05 de setembro de 2017

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