Veja os projetos que foram apreciados nesta sessão:
PROJETO DE LEI Nº001/2009
"INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Emendas modificativas e supressivas foram feitas ao texto original do PDM.
Aprovado por unanimidade em 2° Turno
PROJETO DE LEI Nº008/2009
FIXA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE UCAL, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DECONTROLE DE ENDEMIAS E AS GRATIFICAÇÕES DE GERÊNCIA DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI Nº009/2009
ALTERA ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 542/2008 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA) E REVOGA LEI MUNICIPAL N° 558/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Altera o vencimento do Motorista de Gabinete de R$ 1.107,02 para R$ 1.429,29.
Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI Nº010/2009
ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (LEI Nº 318/2003) CRIANDO OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO ESCOLAR E REGULAMENTANDO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI Nº011/2009
AUTORIZA O REPASSE DA RECEITA LÍQUIDA CORRENTE MUNICIPAL AO CIS CAPARAÓ – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CAPARAÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Visa autorização para repassar mensalmente 2% da receita líquida corrente do município para a cobertura de atendimentos na área de saúde.
Aprovado por unanimidade
A próxima sessão ordinária da Câmara de Irupi é dia 05 de março.
Data de Publicação: segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
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