A Composição das comissões permanentes da Câmara de Irupi foi definida na última segunda-feira (05/01) durante o intervalo da primeira sessão ordinária de 2009. A escolha dos integrantes de cada comissão é feita a partir da representação de cada partido na casa. Apenas o Presidente da Câmara Vereador Marcos Antônio Gomes de Lima (PSC) ficou de fora conforme prevê o regimento.
As comissões existem para colaborar no processo de discussão de cada lei que é criada no município. Cada uma analisa a matéria de acordo com a sua competência própria. A Comissão de Justiça, por exemplo, analisa a proposta verificando-a quanto á sua legalidade e sua obediência ás técnicas legislativas. Desta forma, as comissões emitem pareceres favoráveis ou não em cada projeto antes que ele seja apreciado pelo plenário.
Veja como ficaram compostas as comissões:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
“Compete a Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal e, quando já aprovado pelo Plenário,analisá-lo sobre os aspectos lógicos e gramatical de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.” (Art. 79 R.I.)
PRESIDENTE: ERILDO CARVALHO FERNANDES – PSB
SECRETÁRIO: HERIVELTO LUIZ TERRA – PSC
MEMBRO: DAVI AFONSO DA SILVA – PMDB
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Compete a Comissão de Finança e Orçamento opinar obrigatoriamente sobre
todas as matérias de caráter financeiro. (Art. 80 R.I.)
PRESIDENTE: PAULO CÉSAR SHUAB – DEM
SECRETÁRIO: FLÁVIO TAVARES VALÉRIO - DEM
MEMBRO: LUIZ LOURENÇO DA SILVA – PMDB
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOES PÚBLICOS
Compete a Comissão de Obras e Serviços Públicos opinar nas matérias
referentes a quaisquer obras, empreendimento, execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados as atividades produtivas em geral, oficiais e particulares. (Art. 81 R.I.)
PRESIDENTE: PAULO CÉSAR SHUAB – DEM
SECRETÁRIO: DARCI CAMILO GONÇALVES – PMDB
MEMBRO: AIR BENTO DA SILVA – PPS
COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Compete a Comissão de Cultura e Assistência Social manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento e assistência e Previdência Social em geral. (Art. 82 R.I.)
PRESIDENTE: AIR BENTO DA SILVA – PPS
SECRETÁRIO: LUIZ LOURENÇO DA SILVA - PMDB
MEMBRO: FLÁVIO TAVARES VALÉRIO - DEM
Data de Publicação: segunda-feira, 05 de janeiro de 2009
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