Confira as matérias que foram apreciadas no plenário da Câmara de Irupi na sessão do dia 05 de setembro:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017
ENTREGA EQUIPAMENTO CONTANTE NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017
AUTORIZ A O PROCEDIMENTO DE BAIXA EM EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI Nº 022/2017
INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI Nº 028/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, BEM COMO DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÕES DE PESSOAL PARA O NASF NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES DE Nº 116 A 126 DOS VEREADORES
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade
A próxima sessão ordinária da Câmara será no dia 20 de setembro e os projetos em tramitação na casa podem sem visualizados em camarairupi.es.gov.br.
Data de Publicação: terça-feira, 05 de setembro de 2017