Confira as matérias que foram apreciadas pelos Vereadores da Câmara Irupi na Sessão do dia 07 de agosto e o resultado das votações:
PL 023/2017 AUTORIZA O PREFEITO, VIVE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ver projeto)
Resultado da votação: Prejudicado com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. Não foi a votação em plenário. Arquivado
PL 020/2017 ALTERA ART. 2º DA LEI 793/2014 E CRIA O PARÁGRAFO QUARTO D DO ART. 2º DA LEI 793/2014. (Ajuda de custo com moradia para médicos do programa “Mais Médicos”) (ver projeto)
Resultado da votação: Aprovado por Unanimidade
PL 024/2017 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ver projeto)
Resultado da votação: Aprovado por Unanimidade
PL 025/2017 ALTERA OS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI 839/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Reajuste no Ticket-Alimentação dos servidores.) (ver projeto)
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade
PL 026/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ver projeto)
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade
PL 027/2017 RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO ASSOCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ver projeto)
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade
Projetos que não foram à Votação
A seguir as matérias que foram retiradas da pauta de votação:
VETO AO PROJETO DE LEI 014/2017 (O Prefeito veta o projeto aprovado prevendo auxílio-transporte a estudantes) (ver projeto)
Situação: Aguardando parecer da Assessoria Jurídica
PL 017/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA "MAIS MÁQUINAS NO CAMPO", NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DA LEI Nº 805/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ver projeto)
Situação: Retirado para análise do Vereador Alessandro Alves
PL 021/2017 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA. (ver projeto)
Situação: Retirado para análise do Vereador Deibson Pedron
PL 022/2017 INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ver projeto)
Situação: Retirado para análise do Vereador Alessandro Alves
A próxima sessão ordinária da Câmara de Irupi está prevista para o dia 21 de agosto.
Data de Publicação: segunda-feira, 07 de agosto de 2017
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