Tramita na Câmara de Irupi o projeto de resolução de autoria
do presidente, Vereador Marcos Antônio Gomes de Lima (PSC) que institui o programa
Vereador Mirim no município. Se aprovada a matéria, deverá haver uma eleição em
todas as escolas que elegerão 09 estudantes do ensino fundamental como seus
representantes na Câmara Municipal.
- É mais uma forma de levara Câmara e o papel do Vereador
até a sociedade. Aproximar a população da Casa Legislativa – argumentou Marquinhos.
Sobre o Programa
Vereador Mirim
Objetivos
- O Programa
VEREADOR MIRIM tem como objetivo geral promover a interação entre a Câmara de
Vereadores de Irupi e as escolas, permitindo aos estudantes compreender o papel
Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim
para a formação da sua cidadania e entendimento dos aspectos da sociedade
brasileira.
- Proporcionar a
circulação de informações nas escolas sobre projetos, leis e atividades gerais
da Câmara Municipal de Irupi;
- Possibilitar
aos alunos o acesso e conhecimento dos Vereadores da Câmara e as propostas
apresentadas no Legislativo em prol da Comunidade Irupiense;
- Favorecer as
atividades de discussão e reflexão sobre os problemas que mais afetam a
população Irupiense;
- Proporcionar
situações em que os alunos, representando as figuras dos vereadores, apresentem
sugestões para solucionar importantes questões da cidade ou de determinados
grupos sociais;
- Sensibilizar
professores, funcionários, pais de alunos e comunidade estudantil para
participarem do Projeto VEREADOR MIRIM e apresentarem sugestões para o seu
aperfeiçoamento
Eleição dos Vereadores Mirins
Os critérios para
eleição dos Vereadores Mirins, posse, exercício do mandato, serão definidos em
Regime Interno próprio, por ato da Mesa Diretora. Será realizada sessão solene para
a diplomação dos eleitos e entrega dos certificados de participação dos demais.
Eles exercerão mandato de um ano e deverão participar das reuniões plenárias da
Câmara Municipal, sempre que possível.
Implantação e Atividades do Programa
O Programa será
implantado mediante adesão das escolas e abrangerá de 5ª a 8ª Séries do Ensino
Fundamental, que acompanha a faixa etária de 10 a 15 anos.
Dentre as
atividades desenvolvidas pelo programa, destacam-se:
- Visita dos
alunos à Câmara Municipal para assistirem a 02 (duas) sessões ordinárias dentro
do calendário previamente definido;
- Promoção de
atividades com os seguintes temas:
a) História da Câmara Municipal de
Irupi;
b) Apresentação do perfil dos
vereadores e funcionamento da Câmara;
c) Tramitação de proposições.
- Os Vereadores Mirins
receberão aulas sobre processo legislativo e demais treinamentos realizado na
Câmara Municipal sobre conhecimentos relacionados ao Poder Legislativo, no
início de cada legislatura ou sempre que necessário.
Data de Publicação: segunda-feira, 05 de abril de 2010
Horário de Funcionamento
Horário de funcionamento da Câmara: Segunda a sexta-feira de 12h00 às 18h00 | Dias e Horário das Sessões: Todos os dias 5 e 20 às 18h00
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