Estes são os projetos que estão tramitando na Câmara de Irupi e sendo analisados pelos Vereadores:
PL 040/2008 AUTORIZA O DESCONTO PERCENTUAL NO PAGAMENTO PELOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Pareceres favoráveis das Comissões
PL 042/2008 DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: VEREADOR ERILDO CARVALHO FERNANDES
- Denomina como Aníbal Francisco da Rocha, a rua que se inicia na lateral direita da rua Selmem Machado Fernandes na Vila Bom Pastor.
Situação: Aguardando Pareceres das Comissões
PL 043/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS E DAR NUMERAÇÃO ÁS E AO COMÉRCIO DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
- Visa a comodidade dos munícipes; Auxiliar o trabalho dos correios e aos visitantes que terão mais facilidade para localizar imóveis no município.
PL 51/2007 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 436/2006
AUTORA: VEREADORA MARIA JOSÉ DE MOURA GOMES
- Diminui de 30 para 25% o percentual permitido para plantio de Eucalipto em cada propriedade do município.
Pareceres favoráveis das Comissões
PL 44/2008 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO ESPÍRITO SANTO – CONSUL – E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aguardando Pareceres das Comissões
A Próxima Sessão da Câmara de Irupi acontece no dia 05 de agosto.
Data de Publicação: segunda-feira, 07 de julho de 2008