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Projetos em Tramitação

Estes são os projetos que estão tramitando na Câmara de Irupi e sendo analisados pelos Vereadores:

 

PL 040/2008 AUTORIZA O DESCONTO PERCENTUAL NO PAGAMENTO PELOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Pareceres favoráveis das Comissões

 

PL 042/2008 DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: VEREADOR ERILDO CARVALHO FERNANDES

- Denomina como Aníbal Francisco da Rocha, a rua que se inicia na lateral direita da rua Selmem Machado Fernandes na Vila Bom Pastor.

Situação: Aguardando Pareceres das Comissões

 

PL 043/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS E DAR NUMERAÇÃO ÁS E AO COMÉRCIO DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

- Visa a comodidade dos munícipes; Auxiliar o trabalho dos correios e aos visitantes que terão mais facilidade para localizar imóveis no município.

 

PL 51/2007 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 436/2006

AUTORA: VEREADORA MARIA JOSÉ DE MOURA GOMES

- Diminui de 30 para 25% o percentual permitido para plantio de Eucalipto em cada propriedade do município.

Pareceres favoráveis das Comissões

 

PL 44/2008 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO ESPÍRITO SANTO – CONSUL – E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Situação: Aguardando Pareceres das Comissões

 

A Próxima Sessão da Câmara de Irupi acontece no dia 05 de agosto.

Data de Publicação: segunda-feira, 07 de julho de 2008

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