Confira os projetos que votados na Sessão da Câmara de Irupi do dia 20 de outubro:
PL 032/2017 INCLUI OS INCISOS V, VI E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 E MODIFICA O ART. 11 DA LEI 520/2007.
Assunto: contratação para a Secretaria de saúde.
Resultado: Com parecer contrário da Comissão de Finanças foi retirado para análise.
PL 033/2017 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS RURAIS DE IRUPI PARA A VIABILIZAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: construção de caixas secas para os produtores rurais.
Resultado: aprovado por unanimidade
PL 034/2017 ESTENDE O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ESTABELECE AS NOVAS NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: extensão do regime jurídico únco aos servidores contratados.
Resultado: aprovado por unanimidade
PL 036/2017 MODIFICA A LEI Nº 350 PARA ALTERAR O LUGAR EM DEVIDO O ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DEVIDO SOBRE AS ATIVIDADES RELACIONADAS NO SUBITEM 15.01 DA LISTA DE PREÇOS.
Assunto: cobranção de ISSQN no município.
Resultado: aprovado por unanimidade
A próxima sessão acontecerá no dia 06 de novembro de 2017.
Data de Publicação: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
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