Confira abaixo os projetos que estão tramitando na Câmara de Irupi sendo analisados pelos vereadores.
PR 001/2010 INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Promove a interação entre a Câmara Municipal e os alunos da rede pública.
PL 007/2010 ACRESCENTA (02) VAGAS DE ASSISTENTE SOCIAL AO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°542/2008 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA) E AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 521/2007
- 01 profissional seria destinado à Secretaria Municipal de Ação Social que trabalhará principalmente no cadastramento das famílias do programa bolsa família. A outra vaga seria para atuar nos programas sociais da Secretaria Municipal de Saúde.
PL 006/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 02 Assistente Social: um para a Ação Social e outro para a Saúde; 02 Professores MAPB, um professor de Educação Física para o projeto Campeões do futuro e um Professor de Inglês; 01 Pedagoga , que segundo o executivo já atuava no cargo de Diretora Escolar.
PL 005/2010 INCLUI ANEXO I DA LEI N° 219/99 (CÓDIGO DE OBRAS)
Estabelece os valores de multas previstas para infrações cometidas n a área de construção civil.
PL 004/2010 AUTORIZA O POPDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 01 Nutricionista: Profissional que cuidará da alimentação escolar na rede de ensino municipal; 02 Professor MAPB; Professores de Educação Física.
PL 053/2009 REAJUSTA O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Aumenta em 15% a taxa cobrada atualmente.
A próxima sessão da Câmara será dia 20 de abril.
Data de Publicação: terça-feira, 06 de abril de 2010
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