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Projetos em Tramitação

Veja os projetos encaminhados pela mesa diretora ás comissões da Câmara de Irupi para análise:

 

PROJETO DE LEI Nº001/2009

"INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

PROJETO DE LEI Nº003/2009

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A  CONTRATAR SERVIDORES POR 90(NOVENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

PROJETO DE LEI Nº005/2009

"ALTERA ANEXO III DA LEI N° 542/2008(EXTRUTURA ADMISTRATIVA) E REVOGA A LEI 558/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

PROJETO DE LEI Nº006/2009

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS FEDERAIS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(PACS) E PROGRAMAS DE CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

 

PROJETO DE LEI Nº007/2009

"FIXA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AS GRATIFICAÇÕES DE GERÊNCIA DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

 

As comissões permanentes se reúnem ás segundas-feiras na sala de reuniões da Câmara para emitirem os pareceres sobre cada projeto em tramitação.

A Próxima sessão ordinária da Câmara será dia 05 de fevereiro ás 18:00 horas.

Data de Publicação: terça-feira, 20 de janeiro de 2009

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