Veja os Projetos de Lei que foram votados nesta sessão:
PL 056/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NO TREVO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
- Autoriza a Prefeitura a receber a doação de uma de área 800,00m² na região do Trevo de Santa Cruz para a construção de uma quadra de areia através de convênio com o Governo do Estado.
Aprovado por Unanimidade
PL 065/2008 DENOMINA RUA NO MUNICIPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: VEREADOR PRESIDENTE JOEL DOS SANTOS RIBEIRO
- Altera extensão da Rua Adílio Butica no Bairro Carolino Barbosa.
Aprovado por Unanimidade
PL 059/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NO CÓRREGO DO BURRO FROUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
- Autoriza a Prefeitura a receber a doação de uma de área 800,00m² na região do Córrego do Burro Frouxo para a construção de uma quadra de areia através de convênio com o Governo do Estado.
Aprovado por Unanimidade
PL 057/2008 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA O EXERCÍCIO DE 2009
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
- Lei Orçamentária Anual que estima a receita do Município de Irupi em 21 Milhões de Reais.
Aprovado por Unanimidade
PL 063/2008 ALTERA ITENS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 556/2008 (PREMIAÇÃO DO NAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
- Altera a descrição de 03 itens do sorteio realizado anualmente pelo NAC.
Aprovado por Unanimidade
PL 060/2008 REVOGA NA INTEGRABILIDADE A LEI MUNICIPAL N° 133/1997 (LEI QUE CRIOU A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IRUPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
- Extingue formalmente a Fundação Hospitalar de Irupi que já se encontra fora de funcionamento a algum tempo.
Aprovado com 04 votos favoráveis e 03 contrários
PL 062/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
APAE 120.000,00
ADESI 36.000,00
CASA ALIANÇA 9.750,00
CCI 14.850,00
CAMAG – LAR DOS VELHINHOS 18.000,00
SANTA CASA DE IÚNA 72.000,00
Aprovado por Unanimidade
PL 064 ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL
- Alterações no Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal para adequações á Lei Federal de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e ao Plano Nacional de Educação (PNE).
Aprovado por Unanimidade
A próxima Sessão da Câmara de Irupi é dia 20 de novembro.
Data de Publicação: sexta-feira, 05 de dezembro de 2008
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