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Projetos que estão na Câmara

Veja as matérias que estão sendo analisadas pelos Vereadores de Irupi e devem ser votadas nas próximas sessões:

PL 019/2008 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE IRUPI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 101 DE 05 DE MAIO DE 2008 PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES O ORÇAMNTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Exigência constitucional para estabelecer em lei, as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal e que antecede a Lei Orçamentária.

SITUAÇÃO: Pareceres Favoráveis

Com Emenda Modificativa 003/2008 do Vereador Valdécio acrescentando R$ 400.000,00 para a aquisição de uma área industrial no município de Irupi.

 

PL 036/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A SORTEAR PRÊMIOS DE FINAL DE ANO A PRODUTORES RURAIS E AOS CONTRIBUINTES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Situação: Aguardando Pareceres das Comissões

 

PL 038/2008 ALTERA ARTIG DA LEI MUNICIPAL N° 350/2003 (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Situação: Aguardando Pareceres das Comissões

 

PL 039/2008 ALTERA ANEXO I DA LEI N° 542/2008 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Situação: Aguardando Pareceres das Comissões

 

PL 040/2008 AUTORIZA O DESCONTO PERCENTUAL NO PAGAMENTO PELOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Situação: Aguardando Pareceres das Comissões

 

 

PL 041/2008 DENOMINA CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

- Denomina Teodorico Soares de Almeida o cemitério da cidade de Irupi.

Situação: Aguardando Pareceres das Comissões

 

A Próxima sessão é dia 07 de julho.

Data de Publicação: sexta-feira, 20 de junho de 2008

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